30/11/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2021 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI FEDERAL 14026/2020)…
24/11/2021 Projeto de Lei do Executivo Nº 050/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de consolidação de dívida com o governo do estado do Rio Grande Do Sul.
24/11/2021 Projeto de Lei do Executivo Nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuca para o exercício financeiro de 2022.
10/11/2021 Projeto de Lei do Executivo Nº. 049/2021 – Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do sistema de controle interno do município de Itapuca e dá outras providências.
29/09/2021 Projeto de Lei do Executivo Nº 044/2021 – Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
29/09/2021 Projeto De Lei do Executivo Nº 043/2021 – Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
28/09/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2021 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
08/09/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2038/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA.
08/09/2021 PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPUCA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2021 – ACRESCENTA O ART. 2-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI MUNICIPAL Nº 832/2010, INSTITUINDO E TORNANDO OBRIGATÓRIA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUCA.
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