10/08/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2022 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA
10/08/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUCA A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 047/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A IDEAU – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 046/2022 – ALTERA O INCISO I, DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL 2500, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NO QUE TANGE AO VENCIMENTO DO PADRÃO 02, REFERENTES AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 045/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 044/202 – ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 786, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 043/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 042/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM INSEMINADOR ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2022 Projeto de Lei do Executivo Nº 041/2022 – Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais), aponta recursos e dá outras providências.
24/06/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMAS SERVAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA (HOSPITAL LEONILDA BRUNET DE ILÓPOLIS/RS), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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