28/04/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 – ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013 – ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 759/2009 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN
23/03/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA PARA INTEGRAR E PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT
23/03/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021– AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE ARVOREZINHA
23/03/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2021– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
23/03/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
23/03/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2021 – ALTERA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB
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