09/02/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2021 – AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 004/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2081/2014, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA – MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2021 – SUSPENDE OS EFEITOS DO §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2222/2017 QUE ESTABELECE A TABELA DE VALORES E AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
09/02/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
09/12/2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 024/2020 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADORES DE MÁQUINAS LEVES.
09/12/2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 023/2020 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA.
09/12/2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 022/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇAL.
09/12/2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 021/2020 – ALTERA ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 018/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ITAPUCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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