08/09/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2038/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA.
08/09/2021 PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPUCA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2021 – ACRESCENTA O ART. 2-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI MUNICIPAL Nº 832/2010, INSTITUINDO E TORNANDO OBRIGATÓRIA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUCA.
08/09/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2021 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2021 Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2021 – Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Itapuca/RS, e dá outras providências.
08/09/2021 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036 – AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2021 INDICAÇÃO N° 04/2021 – Indica que o Executivo veja possibilitar aos produtores rurais 10% de desconto aos que pagarem dentro do prazo de 20 dias os serviços realizados pela prefeitura, a fim de estimular o pagamento dentro do prazo. (Ver. Odair Formagini)
26/08/2021 Projeto de Lei do Executivo Nº. 035/2021 – Dispõe Sobre Alteração de Programa e Ações do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências.
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