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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Presidente convoca vereadores para sessão na quinta-feira, dia 11/02.

A vereadora Silvane Scorsatto Borelli (DEM), presidente do legislativo, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada na quinta-feira, dia 11/02/2021.

Em pauta, cinco projetos em apreciação, todos de origem do executivo. Confira os Projetos em pauta:

PL Nº 001/2021 –   REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PL Nº 002/2021 – SUSPENDE OS EFEITOS DO §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2222/2017 QUE ESTABELECE A TABELA DE VALORES E AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

PL Nº 003/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 004/2021 –  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2081/2014, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA – MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 005/2021 – AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.