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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Vereadores se reunirão na quarta-feira, dia 22 de janeiro.

  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapuca, vereador Odair Formagini, convocou os vereadores para sessão extraordinária a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 19h, na sala de sessões, com o fim especifico de votar, em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei:
  • De Origem do Poder Executivo:
  • PL Nª 001 / 2020  –  “ Altera o inciso l, do art.16 da Lei Municipal 396, de 13 de maio de 2004 no que tange ao vencimento do padrão 02, referentes aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.”
  • PL Nº 002/ 2020 -“ Estabelece o Índice para Revisão Geral ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e dá outras providências.”
  • PL Nº 003 /2020  –  “ Concede aumento Real nos vencimentos dos servidores integrantes do MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.’
  • De Origem do Poder Legislativo:
  • PL Nº 001/ 2020 – “Estabelece o  índice para revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores , com base nos mesmos índices aplicados aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
  • PL Nº 002 /2020  –“Estabelece o índice para revisão Geral Anual da Remuneração do Prefeito , Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

  • Acesse o Edital: CONVOCAÇÃO